Produções Autorais
Artigos, textos, reflexões e conteúdos acadêmicos reunidos em um só espaço.
Artigo em Destaque
Quando a Imparcialidade é Posta em Xeque: A Constituição, o Devido Processo Legal e os Riscos à Democracia
A imparcialidade judicial é pilar do Estado Democrático de Direito e garante julgamentos afastados de interesses políticos, ideológicos ou pessoais. No Brasil e no plano internacional, normas reforçam a necessidade de tribunais competentes, independentes e imparciais — condição essencial para a confiança pública e a legitimidade das decisões.
Últimos Artigos
Do Precedente à Coerência: A Suspeição em Lula e as Razões para a Nulidade no Julgamento de Bolsonaro
Com base no HC 164.493/PR (caso Lula), discute-se a imparcialidade como requisito estrutural e sustenta-se que as razões para suspeição e nulidade também se aplicam — e até se intensificam — no julgamento de Jair Bolsonaro, sob pena de incoerência jurisprudencial.
Regulamentação das Plataformas de Mídia Social: um confronto com a liberdade de expressão e as cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988
Análise constitucional da regulação de plataformas: foco em processos (transparência, devido processo, supervisão independente) em vez de listas de conteúdo; vedação à censura prévia (CF/88 e Pacto de San José) e riscos de overblocking.
Categorias
Mais Populares
Quando a Imparcialidade é Posta em Xeque: A Constituição, o Devido Processo Legal e os Riscos à Democracia
Inovação e Sustentabilidade na Gestão da Cadeia Produtiva do Algodão no Brasil
Mulheres e Política no Brasil: da luta histórica à busca por igualdade representativa
Individuação e Simbolização no Transtorno do Espectro Autista: Contribuições da Psicologia Analítica
Newsletter Exclusiva
Receba insights semanais sobre direito, copywriting e tecnologia.
Sem spam. Cancele quando quiser.
Quer conteúdo personalizado?
Entre em contato para criar conteúdo estratégico para seu negócio.